MÓDULO 12 LEGISLAÇÃO ESCOLAR

Encontro realizado dia 5 de novembro de 2011.

Iniciamos nosso encontro com uma Dinâmica com o Professor de Capoeira Hevaristo.

“E fundamental diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz, de tal maneira que num dado momento a tua fala seja a tua prática. Paulo Freire.

Dinâmica da Casinha - a Construção do Plano Nacional de Educação

Tanto a construção do PNE quanto uma casa ambos estão subordinados a uma lei, necessitam de um diagnostico prévio, estabelecem metas e, muito importante, precisam de recursos para sua materialização.


Deste Módulo tirei uma Análise crítica das Leis que regem a Educação Brasileira, AQUI em especial a LDB.

Neste módulo fizemos um estudo sobre as Leis que norteiam e regem a educação brasileira, que garantem a funcionalidade do sistema educacional garantindo a educação gratuita e de qualidade para todos os cidadãos brasileiros. Na teoria o texto é lindo, perfeito. Mas, em uma análise estrutural ampla das condições econômicas, políticas e sociais da sociedade brasileira - entretanto no viés da educação - percebe-se a decadência da escola brasileira e a irrealidade do sistema de ensino proposto pela LDB.
A LDB, que utopicamente estabelece a educação como direito e dever de todos, privilegia a classe abastada de uma forma paradoxal. O paradoxo fica extremamente evidente quando a classe dominante -detentora do capital -se mantém ao longo de suas vidas nas melhores escolas e posteriormente ocupam vagas em instituições públicas, que logicamente deveriam ser ocupadas pelas populações mais carentes. Dessa forma, a classe mais carente acaba, injustamente, ocupando vagas nas instituições particulares e é amparada pelo poder de uma forma um tanto quanto irreal e pragmática.
Assim, fica evidente que há um sistema de ensino irreal no país, onde as leis propostas pela LDB apenas fazem uma referência ao sistema educacional, sem articulação entre as várias esferas de ensino existentes. A indignação é mais evidente quando percebemos que o Estado se mantém omisso, a população ainda mais carente e a ideologia da isonomia utopicamente se faz presente. E a LDB, onde está? Está no papel. Infelizmente a LDB não visa corrigir as diferenças sociais, mas sim, reforçar as estruturas de classes, sendo assim mantenedora da classe abastada no poder. ONDE ESTÁ A NOSSA LDB?